Seja bem-vinda(o) ao CLUBE H&M, o Programa de Fidelidade da H&M Hennes & Mauritz Brazil Importações Ltda.("H&M"), CNPJ Nº 20.890.900-0001.69 com sede na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 1.240, São Paulo/SP, Brasil ("Programa de Fidelidade"). Ao se cadastrar como membro, você concorda com os seguintes Termos e Condições.

POR FAVOR, LEIA ESTES TERMOS DE USO COM ATENÇÃO.

Antes de acessar ou participar do CLUBE H&M, você terá que aceitar estes termos de uso. Em qualquer caso, ao acessar, aceitar e começar a utilizar o Programa de Fidelidade da H&M, você (“usuário”) reconhece que leu e aceitou estes termos de uso e concorda em cumprir com todos os seus termos e condições. O usuário também reconhece e concorda que o acesso e uso do Programa de Fidelidade da H&M estarão sujeitos aos termos de uso em vigor no momento em que você acessar e concordar com eles. Além disso, para se registrar e tornar-se um usuário do CLUBE H&M, você deve ter lido e aceito previamente a nossa política de privacidade e ter dado seu consentimento livre e informado para a H&M realizar o tratamento de seus dados pessoais para a finalidade de participação no Programa de Fidelidade da H&M. Caso não concorde com estes termos de uso, não acesse ou participe do programa de fidelidade.

A H&M reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, encerrar, alterar, limitar, suspender ou modificar o Programa de Fidelidade e/ou os presentes Termos e Condições vigente sob o território brasileiro, a qualquer momento, especialmente em virtude de alterações legais, modificações nos serviços prestados pela H&M ou lançamento de novos serviços. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação das revisões no hm.com.br. O contínuo acesso ou participação no CLUBE H&M após tais mudanças ou modificações, confirma a aceitação destes Termos de Uso e tais mudanças ou modificações; portanto, recomendamos que você revise frequentemente estes Termos de Uso e as políticas, perguntas frequentes e diretrizes relacionadas ao Programa de Fidelidade, que estará sempre disponível para consulta no hm.com.br, para entender os termos e condições que se aplicam ao acesso e participação no Programa de Fidelidade no Brasil.

Quaisquer alterações relevantes entrarão em vigor 14 (quatorze) dias após a notificação, que poderá ser feita por meio da seção "Minha Conta" em hm.com.br, por correio, ou por uma combinação desses canais. Caso você não concorde com as alterações propostas, terá o direito de cancelar sua adesão ao Programa.

A adesão ao Programa é gratuita e não é necessário fazer nenhuma compra para se tornar membro.

Ao se tornar membro, você poderá acumular pontos que o qualificam para diferentes categorias dentro do CLUBE H&M. Cada categoria oferece acesso a diferentes ofertas exclusivas, serviços, eventos e outros benefícios organizados pela H&M ou por empresas parceiras. Ao manter sua conta H&M conectada como membro, você terá acesso a uma experiência personalizada, incluindo ofertas e recomendações customizadas. Além disso, você terá acesso às nota fiscais digitais das suas compras realizadas tanto em lojas físicas quanto online. Todo o seu histórico de compras estará disponível na sua conta de membro (“Minha Conta”), que pode ser acessada pelo site hm.com.br e pelo aplicativo. Enquanto sua conta estiver conectada, os itens adicionados à sua sacola de compras online serão salvos para visitas futuras. Produtos adicionados à sua sacola de compras não serão reservados e estão sujeitos à disponibilidade de estoque, podendo esgotar a qualquer momento. Para informações detalhadas sobre as ofertas disponíveis, acesse a seção “Minha Conta”.

A H&M tratará seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD (Lei nº 13.709/18). Para mais informações sobre como isso funciona, consulte o Aviso de Privacidade.

O CLUBE H&M é restrito a pessoas físicas que atuem em caráter pessoal, e não comercial, que possuam um número de CPF e endereço de e-mail válidos e tenham 18 anos completos. A H&M reserva-se o direito de solicitar comprovação por escrito dessa representação ou assistência, quando aplicável. Funcionários, executivos, diretores, agentes e representantes da H&M são elegíveis para participar do Programa de Fidelidade, porém podem ser excluídos de determinadas promoções.
Ao enviar sua inscrição, você declara ter a idade mínima exigida pela legislação local ou território de residência, conforme aplicável, e que concorda com os presentes Termos e Condições.
A adesão é pessoal, intransferível e está sujeita a estes Termos e Condições, bem como a quaisquer outras normas, regulamentos, políticas ou processos estabelecidos pela H&M, que sejam aceitos por você ao participar de ofertas, resgatar recompensas, realizar compras ou usar serviços vinculados ao CLUBE H&M. É permitido apenas um cadastro por CPF e por endereço de e-mail.
Não são elegíveis à adesão: empresas, grupos, associações, outras entidades ou quaisquer pessoas físicas que realizem compras com fins comerciais ou em grande volume. A adesão não poderá ser usada para fins de revenda ou obtenção de lucro.
O acesso ao CLUBE H&M estará sujeito à criação de uma conta de membro (“Minha Conta”), mediante o preenchimento dos campos sinalizados como obrigatórios, no qual o usuário fornecerá o seu primeiro nome, número de CPF, endereço de e-mail, número de celular e a sua data de nascimento. A H&M se reserva o direito de aceitar ou rejeitar o pedido de registro de uma conta de membro (“Minha Conta”), com base na idade do Usuário (caso este seja menor de 18 anos de idade), em sua localidade (caso os Serviços não estejam disponíveis na localidade informada), ou em casos de suspeita de fraude e infração aos Termos de Uso ou à Política de Privacidade. Os dados inseridos pelo Usuário para criação de sua Conta de Usuário devem ser precisos, atuais e verdadeiros. É sua responsabilidade, e uma condição para participação no programa, manter seus dados de cadastro sempre atualizados.

A participação no CLUBE H&M é válida exclusivamente em âmbito nacional e está limitada a compras realizadas no site hm.com.br, no aplicativo da H&M e em todas as lojas físicas H&M localizadas no Brasil. Para que seus pontos sejam contabilizados, você precisará estar logado em sua conta como membro, conforme divulgação da H&M no Brasil. IMPORTANTE: A AQUISIÇÃO DE CARTÕES-PRESENTE NÃO GERA PONTOS.
Os pontos acumulados são pessoais e intransferíveis, não podendo ser cedidos a outras pessoas ou membros do Programa.
Caso você devolva um item adquirido, os pontos correspondentes àquela compra serão automaticamente deduzidos do seu saldo na seção “Minha Conta”.
Para garantir o recebimento de pontos, é necessário apresentar seu CPF no momento da compra em lojas físicas H&M, conforme aplicável, ou logar sua conta ao efetuar compras online. Você poderá consultar seu saldo de pontos a qualquer momento acessando a seção “Minha Conta”.

1 real é igual a 1 ponto.
Seus pontos acumulados serão usados para que você suba de categoria no Programa de Fidelidade, bem como para emissão de ofertas.
A data que você se tornar membro será considerada a "data de início" do CLUBE H&M. Sua categoria no Programa de Fidelidade será determinada com base no total de pontos. Se você tiver mais de 1200 pontos você alcançará o segundo nível. Caso você seja um novo membro ou ainda não tiver acumulado pontos suficientes para qualificá-lo à segunda categoria, você começará automaticamente no primeiro nível. Ao atingir a segunda categoria você permanecerá nesse nível enquanto mantiver o saldo de pontos acima de 1200.
Seus pontos expirarão após 12 meses da data em que foram obtidos.
A cada 600 pontos, um cashback no valor de R$15 (15 reais) será emitido e disponibilizado na seção "Minha Conta". Os cashbacks poderão ser usados em compras realizadas nas lojas físicas ou online da H&M, conforme aplicável.
O cashback expira somente após ser utilizado. Você podera receber até 20 cashbacks por período de 12 (doze) meses.
Os pontos de cashback expiram somente após serem utilizados. Você poderá receber até 20 cashbacks por período de 12 (doze) meses.
Os pontos de cashbacks não são convertíveis em dinheiro, não podem ser usados para aquisição de cartões-presente, nem aplicados a compras cujo valor total seja inferior ao valor do próprio cashback. O valor total da compra, após a aplicação do cashback, deve ser superior a R$ 1,00 (um real). Itens não comerciais, como sacolas de compras, não contam para esse valor mínimo.
Cada cashback é de uso único e será aplicado ao valor total da compra. O desconto dos cashbacks não será redistribuído aos itens restantes do pedido em caso de devolução.
Em caso de devolução, o benefício de desconto recebido através do cashback (R$ 15) expira. Apenas o valor efetivamente pago pelos produtos será devolvido, não o saldo do cashback. As ofertas disponíveis para cada cliente, incluindo o cashback, serão exibidas automaticamente no caixa quando o cliente for identificado por meio do CPF.
Os cashbacks não são válidos para a compra de cartões-presente H&M, nem poderão ser aplicados a compras realizadas anteriormente.

Você poderá cancelar sua adesão ao Programa de Fidelidade CLUBE H&M a qualquer momento, acessando a seção "Minha Conta" ou entrando em contato com o atendimento ao cliente. O cancelamento da adesão implica que futuras compras poderão ser realizadas apenas por meio de uma conta de visitante.
Em caso de cancelamento, todos os pontos acumulados na sua conta serão perdidos de forma definitiva. Da mesma forma, quaisquer solicitações de créditos pendentes serão automaticamente canceladas. Todos os dados serão apagados do nosso banco de dados.

Sem aviso prévio, sua conta poderá ser revogada pela H&M, a seu exclusivo critério, e seus pontos anulados, em caso de abuso comprovado do Programa de Fidelidade, fraude comprovada ou suspeita razoável de descumprimento dos presentes Termos e Condições, inatividade prolongada da conta (será definida como nenhum acumulo de ponto qualificável por um período de 36 meses consecutivos), declarações falsas ou qualquer conduta considerada prejudicial aos interesses da H&M, encerramento das atividades da H&M no território brasileiro, encerramento do Programa de Fidelidade, hipóteses em que o Usuário será devidamente notificado acerca do encerramento da sua conta. A revogação da adesão resultará no vencimento imediato de todos os pontos acumulados na sua conta.

A H&M não poderá ser responsabilizada por quaisquer falhas técnicas, interrupções ou mau funcionamento do sistema relacionado ao Programa de Fidelidade, bem como por quaisquer consequências decorrentes desses eventos. A H&M também não se responsabiliza por perdas, danos, prejuízos ou custos resultantes de suspensão, modificação ou rescisão do Programa de Fidelidade, ou de qualquer outro aspecto relacionado a ele, exceto nos casos em que tal responsabilidade não possa ser legalmente excluída.

Estes Termos e Condições serão regidos pelas leis do Brasil, independentemente dos princípios de conflito de leis. Qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições ou à adesão ao Programa de Fidelidade será resolvida pelos tribunais competentes do Brasil, salvo disposição em contrário nas legislações obrigatórias de proteção ao consumidor aplicáveis.

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inexequível, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e efeito. Nesse caso, a disposição inválida ou inexequível será substituída por uma nova disposição que reflita a intenção original das partes de forma eficaz e viável.

Em caso de dúvidas sobre o Programa de Fidelidade ou sobre esses Termos e Condições, entre em contato com o atendimento ao cliente da H&M. Todas as correspondências relacionadas ao Programa de Fidelidade devem ser enviadas para o e-mail customerservice.br@hm.com.

Participação válida para os inscritos no programa de fidelidade Clube H&M, maiores de 18 anos, entre 04 e 12/08/25 (horário de Brasília), mediante cadastro no site www.hm.com.br, limitada a uma participação por CPF durante todo o período de participação. Antes de participar leia o Regulamento abaixo. Certificado de Autorização SPA/MF 03.043542/2025. A distribuição dos prêmios ocorrerá por base horária previamente definida e resposta à pergunta do concurso selecionada pelas Promotoras. As informações sobre o prêmio serão enviadas por intermédio do e-mail do contemplado, até 16/08/25.

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

GRANDE EVENTO

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SPA/ME Nº 03.043542/2025

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: MAM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
Endereço: ESTADOS UNIDOS Número: 2169
Bairro: JARDIM AMERICA Município: SAO PAULO UF: SP CEP:01427-002
CNPJ/MF nº: 18.476.878/0001-63

1.2 - Aderentes:

Razão Social:H&M HENNES & MAURITZ BRAZIL IMPORTACOES LTDA
Endereço: DR CHUCRI ZAIDAN Número: 1240 Complemento: CONJ 2002 - 2003 - 2004 ANDAR 20
Bairro: VILA SAO FRANCISCO (ZONA SUL) Município: SAO PAULO UF: SP CEP:04711-130
CNPJ/MF nº:20.890.900/0001-69

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Concurso

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

04/08/2025 a 13/08/2025

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

04/08/2025 a 12/08/2025

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

A presente promoção é destinada a qualquer pessoa física com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, domiciliadas em território nacional, inscrita no programa de fidelidade Clube H&M, desde que preencha as condições de participação estabelecidas neste Regulamento.
O participante deverá obrigatoriamente ter disponibilidade de usufruir o prêmio na data definida, sob pena de desclassificação.
Os interessados poderão participar desta promoção exclusivamente entre a 0h do dia 04/08/2025 até as 23h59min do dia 12/08/2025 (horário de Brasília), e, para tanto, deverão realizar cadastro por meio do hotsite www.hm.com.br, com os seguintes dados pessoais: a) nome completo; b) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; c) CPF; d) e-mail; e) indicar a resposta para o seguinte questionamento: "Como a música inspira a maneira como você se veste e se expressa?", observado o limite de 150 (cento e cinquenta caracteres); f) autorização para uso de imagem; e g) aceite ao Regulamento, Política de privacidade e comunicação das Promotoras para esta promoção.
Cada participante/CPF poderá participar e ganhar uma única vez nesta promoção.
O uso de informações falsas ou a adoção de outras práticas que porventura possam ser enquadradas como atos irregulares ou ilícitos por qualquer participante implicará em sua imediata desclassificação. Ademais, as Promotoras poderão instaurar procedimentos administrativos ou judiciais a fim de apurar o ocorrido, podendo o participante responder administrativa, civil ou criminalmente pelos atos praticados ou a ele atribuídos.
Quaisquer outras restrições poderão ser definidas pelas Promotoras e aplicadas em razão de indícios de fraude e/ou fraude ou qualquer aspecto identificado que implique no descumprimento de quaisquer das disposições deste Título, o que poderá imediatamente desclassificar os participantes, os quais serão notificados a respeito, podendo, inclusive, perder o direito ao prêmio atribuído como decorrência do ato irregular.

7 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

PERÍODO DA APURAÇÃO: 13/08/2025 09:00 a 13/08/2025 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 04/08/2025 00:00 a 12/08/2025 23:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Doutor Chucri Zaidan Avenue NÚMERO: 1.240
COMPLEMENTO: 20º andar - Golden Tower BAIRRO: Chacara Santo Antônio
MUNICÍPIO: São Paulo UF: SP CEP: 04711-130
LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de reunião

PRÊMIOS

QUANTIDADE	DESCRIÇÃO	VALOR R$	VALOR TOTAL R$	ORDEM
100	Ingresso para curtir o “Grande Evento”, na cidade de São Paulo, a ser realizado no dia 20 de agosto de 2025. As despesas com deslocamento da residência do contemplado até o destino e vice-versa, de alimentação e de eventual hospedagem correrão por conta do contemplado.	450,00	45.000,00	1

8 - PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios	Valor total da Promoção R$
100	45.000,00

9 - FORMA DE APURAÇÃO:

Primeira Fase: Serão selecionados os participantes que se cadastrarem na hora exata, de acordo com a grade de horários de prêmios anexada ao processo de autorização, em poder da SPA/MF, sendo que, no caso de desclassificação ou caso não haja uma participação no horário determinado, será considerada, para fins de classificação, a primeira participação efetiva após cada horário definido.
Fase Final: Todas as participações válidas serão avaliadas por uma comissão composta por membros das Promotoras ou por pessoas por ela designadas, a qual selecionará de maneira soberana, irrevogável e irrecorrível, de acordo com os critérios de criatividade, originalidade e adequação ao tema, as 100 (cem) melhores frases, observado o limite de 150 (cento e cinquenta) caracteres e os demais requisitos de participação descritos neste Regulamento, cujos participantes correspondentes, após a validação da participação e condição de contemplado descrita no Título Entrega de Prêmio, receberão o prêmio correspondente.
Caso a participação do selecionado na Fase Final, nos termos deste Regulamento, esteja dentro dos padrões definidos acima, o que será verificado após o término da apuração correspondente realizada, mediante a validação dos dados constantes do cadastro e dos documentos requeridos que deverão ser encaminhados pelo selecionado em tempo hábil para a fruição do prêmio, sob pena de desclassificação, esse será considerado ganhador.
Contudo, caso o selecionado não tenha preenchido todos os requisitos de participação nesta promoção ou haja qualquer divergência nos dados por ele informados, será desclassificado e o mesmo procedimento indicado no item acima será realizado com outros participantes na ordem estabelecida pela apuração realizada pela referida comissão, até que sejam encontradas todas as inscrições aptas a receber os prêmios.

10 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

Ficará vedada a participação dos funcionários das Empresas Promotoras, da RFAD Assessoria Jurídica, bem como dos funcionários, empregados, terceiros ou colaboradores que atuarem diretamente no planejamento, criação, execução da promoção, das agências de publicidade e promoção e outras empresas diretamente envolvidas no processo. O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Promotora, que desclassificará os participantes impedidos no ato da inscrição ou da validação da condição de vencedor.
O atendimento ao acima disposto será de inteira responsabilidade da Empresa Mandatária, que automaticamente desclassificará os participantes impedidos.
Os atos ilícitos, fraudes e/ou tentativas de fraudes praticados pelos participantes, uma vez identificados, serão a esses atribuídos, os quais serão responsabilizados civil e/ou criminalmente, sendo, ademais, desclassificados desta Promoção.

11 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

Os nomes dos contemplados serão divulgados via e-mail pessoal dos contemplados e por outros meios a critério das Promotoras em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da apuração.

12 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

As Promotoras poderão requerer ao participante selecionado nesta promoção, para o fim de validação da condição de ganhador, após o contato realizado nos termos deste Regulamento, o envio por e-mail dos seguintes documentos: a) CPF; e b) documento de identidade (RG).
Concluída a análise dos documentos encaminhados às Promotoras, caso o consumidor não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos ou não encaminhe a documentação requerida no prazo de até 48h a contar do efetivo contato, ele será desclassificado e será identificado o próximo consumidor de acordo com a ordem de classificação estabelecida pela supracitada comissão, até que sejam distribuídos todos os prêmios.
O ganhador deverá confirmar a sua presença, respondendo o e-mail enviado no dia 14 de agosto de 2025 para ter a confirmação de seu ingresso validada. Caso não confirme sua presença até o dia 16 de agosto de 2025, este será desclassificado e será identificado o próximo consumidor de acordo com a ordem de classificação estabelecida pela supracitada comissão.
Entretanto, uma vez preenchidas todas as condições de participação, o participante selecionado será declarado ganhador desta promoção, fazendo jus ao prêmio.
As informações sobre o prêmio serão enviadas através do e-mail do contemplado, 72 (setenta e duas) horas após a apuração.
Os atos fraudulentos, o uso de documentos falsos, dentre outras práticas que visem a prejudicar a promoção e/ou os seus participantes poderão ser apurados pelas vias administrativa, cível ou criminal, sendo que os responsáveis devidamente identificados responderão pelos prejuízos e danos causados às Promotoras e/ou participantes desta promoção.

O valor informado é fruto de negociação comercial das Promotoras, sendo certo que o contemplado fará jus tão somente ao prêmio, independentemente do valor que lhe tenha sido atribuído e/ou pago para fins de recolhimento de taxas e/ou impostos.
O prêmio será entregue sem qualquer ônus no dia do evento, duas horas antes do seu início, por questões de segurança.
O ingresso será enviado pelas Promotoras para o e-mail informado no contato realizado, sendo esse pessoal e intransferível. A partir da entrega, esse passa a ser de exclusiva responsabilidade do contemplado, de tal sorte que as Promotoras não terão responsabilidade em caso de extravio ou inutilização.

13 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

O processamento dos dados pessoais do participante será feito de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. A qualquer momento, o participante poderá consultar maiores informações a respeito do tratamento dos seus dados pessoais na Política de Privacidade, por intermédio do site: www.hm.com.br.
Os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72 não serão objeto da promoção, quais sejam: medicamentos, armas, munições,explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas com teor alcoólico superior a 13 graus na escala Gay Lussac, fumo e os seus derivados.
Cada contemplado desde já cede, a título gratuito e de forma definitiva e irrevogável, às Promotoras, os direitos de uso de sua imagem, som de sua voz e direitos conexos decorrentes de sua participação nesta promoção, autorizando a divulgação de sua imagem, som de voz e nome por quaisquer meios de divulgação e publicação, para utilização comercial ou não, publicitária, promocional e/ou institucional, sem limitação do número de veiculações, inclusive em filmes publicitários e institucionais veiculados em toda e qualquer forma de exploração audiovisual, televisão, em mídia eletrônica, além de fotos, cartazes, anúncios veiculados em jornais e revistas ou em qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica em território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término da promoção, reservando-se apenas ao direito de ter o seu nome sempre vinculado ao material produzido e veiculado e/ou publicado por qualquer outra forma de mídia impressa e eletrônica, ou qualquer outro suporte físico, digital ou virtual existente ou que venha a existir, para fins de divulgação desta.
A participação na promoção é livre e espontânea, tendo os participantes pleno conhecimento das condições de participação e premiação e que, ao fazê-lo, aderem a integralmente a este Regulamento.
Este Regulamento ficará disponível no site www.hm.com.br.
As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas da presente promoção serão, preliminarmente, dirimidas por uma comissão composta por três representantes da Mandatária. Na eventualidade de não ser alcançado o consenso após a atuação da comissão, a questão deverá, então, ser submetida à apreciação SPA/MF. No silêncio injustificado da Empresa Mandatária, bem como em razão de decisão insatisfatória que esta vier a adotar quanto a eventuais solicitações de esclarecimentos que lhe forem apresentadas, poderão os participantes da promoção apresentar reclamações fundamentadas aos Procons locais e/ou demais órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

14 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados;
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à SPA/MF;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria SEAE nº 7.638, de 2022, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria SECAP nº 20.749 de 2020, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba "Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv, .xls ou .zip e cada arquivo poderá ter até 250 MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.

Documento assinado eletronicamente por Marina Harumi Okubo, Coordenadora de Promoção Comercial, em 01/08/2025 às 17:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site: https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc /consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código verificador MKW.UHD.UAQ

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Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério e a qualquer momento, alterar estes Termos. Quaisquer alterações serão incorporadas à versão mais recente publicada na H&M Online. Isso significa que podemos — e provavelmente iremos — atualizar nossos Termos periodicamente, portanto recomendamos que você acesse esta página com frequência para se manter informado. No entanto, destacamos que, caso o conteúdo destes Termos seja modificado substancialmente, você será notificado. O acesso continuado à H&M Online após tais mudanças ou modificações confirma a aceitação destes Termos e tais mudanças ou modificações.

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O que acontece quando algo realmente grave ocorre? Caso aconteça um evento fora do nosso controle, que não possa ser razoavelmente previsto ou superado, deixaremos de ter a obrigação de cumprir o contrato firmado com você. Tais eventos podem incluir atos ou omissões do poder público, nova legislação, conflitos trabalhistas, guerra ou ameaça de guerra, grave perturbação da ordem pública, sabotagem, condições climáticas extremas, incêndio, explosão, pandemia, epidemia, vírus ou desastres naturais. Nessas situações, não seremos obrigados a indenizá-lo por eventuais prejuízos. No entanto, ressaltamos que, como consumidor, você sempre terá o direito de cancelar sua compra nessas circunstâncias.

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Observada a legislação aplicável, caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por qualquer motivo, isso não afetará a validade ou exequibilidade das demais cláusulas.
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Só coletaremos, trataremos, utilizaremos ou armazenaremos dados pessoais se tivermos motivos válidos e legais para fazê-lo. Seus dados pessoais podem ser tratados por nós quando embasados nas seguintes bases legais aplicáveis:

Consentimento: Quando você nos der seu consentimento, trataremos seus dados pessoais para a finalidade específica que você consentiu. Esta base legal é usada, por exemplo, quando você nos solicita o envio de uma de nossas newsletters informativas com ofertas e atualizações de estilo.

Legítimo interesse: Podemos tratar seus dados pessoais quando necessário para nossos interesses legítimos e quando esses interesses não superarem seus próprios direitos e interesses. Isso abrange o tratamento para fins como melhorar ou desenvolver nossos produtos e serviços; e o aperfeiçoar campanhas de marketing direcionadas.

Para cada finalidade específica de tratamento de dados pessoais, informaremos a você qual das justificativas acima se aplicará.

Dependendo de como você interage conosco ou do tipo de serviço que está usando, trataremos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Marketing e Promoções

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Segurança e Proteção

Compartilhamento de seus dados pessoais
Seus dados pessoais estão disponíveis e acessíveis apenas por aqueles que precisam dos dados para cumprir a finalidade de tratamento pretendida. Podemos compartilhar os seus dados pessoais dentro do Grupo H&M, com prestadores de serviços, parceiros e outros terceiros sempre que necessário para cumprir a finalidade de tratamento pretendida. Isso pode incluir Parceiros de Publicidade, bem como terceiros responsáveis pelo fornecimento de tecnologia e sistemas e/ou pelo envio de publicidade direcionada, newsletters e materiais promocionais.

Dentro do Grupo H&M. Compartilhamos os seus dados pessoais dentro do Grupo H&M para fins comerciais legítimos de lhe fornecer os nossos produtos e serviços de forma eficiente e eficaz, tais como contabilidade e apoio ao cliente O acesso aos seus dados pessoais é concedido apenas a indivíduos que precisem dessas informações para o desempenho de suas funções. À medida em que as leis de proteção de dados da UE, do Reino Unido e do Brasil forem aplicáveis, a base legal para esse compartilhamento é nosso legítimo interesse em fornecer os produtos ou serviços com mais eficiência.

Em caso de reorganização societária. Caso realizemos ou venhamos a realizar uma transação que altere a estrutura de nossos negócios, como uma reorganização, fusão, aquisição, venda, joint venture, cessão, incorporação, transferência, mudança de controle ou outra forma de alienação total ou parcial dos nossos negócios, ativos ou ações, poderemos compartilhar dados pessoais com terceiros, incluindo o comprador ou a empresa-alvo (e seus representantes e consultores), com o objetivo de viabilizar e concluir a transação. Também compartilharemos dados pessoais com terceiros se entrarmos em falência ou liquidação, no decorrer de tais procedimentos. À medida em que as leis de proteção de dados da UE, do Reino Unido e do Brasil forem aplicáveis, a base legal para esse compartilhamento é nosso legítimo interesse em realizar nossas operações comerciais ou, se exigido por lei, no consentimento.

Com Operadores de Dados. Compartilhamos dados pessoais com Operadores que nos auxiliam no fornecimento dos produtos e serviços. Esses Operadores são descritos com mais detalhes na seção "Como tratamos seus dados pessoais e por quê?".

Transferências internacionais
Os dados pessoais que coletamos de você são tratados dentro do Brasil e/ou de um país da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu ("UE/EEE"). Além disso, seus dados pessoais também poderão, sempre que necessário, ser transferidos e tratados em um país fora do Brasil e/ou da UE/EEE. Qualquer transferência internacional de seus dados pessoais ocorrerá somente se permitida e realizada em conformidade com as leis aplicáveis e sem prejudicar seus direitos e interesses.
Podemos transferir dados pessoais do Brasil para um terceiro país que não tenha sido aprovado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) como um país seguro para tal transferência. Nesses casos, usaremos as salvaguardas necessárias de acordo com a legislação aplicável, como Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas. Ou seja, um conjunto de termos e condições contratuais emitidos por autoridades de proteção de dados que tanto o remetente quanto o destinatário dos dados pessoais assinam e garantem que os direitos e liberdades do indivíduo sejam considerados. Sempre que apropriado e aplicável, também implementamos medidas de salvaguarda adicionais, como criptografia, pseudonimização e controles de acesso rígidos para manter seus dados seguros.
Por motivos estratégicos, podemos optar por contratar prestadores de serviços que não estejam localizados no Brasil, e seus dados pessoais serão transferidos para os fins definidos na tabela a seguir. Veja abaixo a finalidade da transferência, as categorias de destinatários e os países para os quais transferimos ou disponibilizamos seus dados pessoais para tratamento:

Seus dados pessoais serão compartilhados para os fins acima mencionados por meio de canais seguros e de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. Os agentes de tratamento de dados envolvidos estão contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra incidentes de segurança, de acordo com as políticas de segurança da H&M. A transferência internacional ocorrerá exclusivamente pelo tempo necessário para fornecer os serviços contratados e cumprirá os períodos de retenção aplicáveis. Todos os contratos incluem disposições que exigem a exclusão de dados pessoais após a conclusão dos serviços, a menos que haja uma obrigação legal de reter esses dados por um período mais longo.
Por fim, destacamos que, devido aos protocolos de segurança e integridade de dados (cujos objetivos são, por exemplo, a proteção contra bugs, ataques cibernéticos ou mesmo incêndios em servidores físicos), nossos data centers podem realizar backups aleatórios para outros servidores. Esses backups são armazenados em data centers localizados em países ou organizações internacionais que oferecem um nível adequado de proteção de dados, de acordo com a LGPD. Isso não afeta o direito do titular dos dados de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, nem compromete a confiabilidade ou segurança dos sistemas em vigor.

A proteção de dados é um direito fundamental e você tem vários direitos de acordo com a legislação de proteção de dados aplicável. Esses direitos são:
Direito de confirmação e acesso:
Você tem o direito de obter confirmação da existência do tratamento e solicitar acesso às informações sobre os dados pessoais que mantemos sobre você a qualquer momento. Você também tem o direito de ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos os seus dados. Forneceremos as informações solicitadas por meio dos canais de comunicação apropriados.
Direito à portabilidade:
Sempre que tratarmos os seus dados pessoais por meios automatizados, você tem o direito de obter uma cópia dos seus dados num formato estruturado, de uso comum e de formato estruturado e legível, que será transferido para você ou para um terceiro. Note que isso inclui apenas os dados pessoais que você nos enviou.
Direito de retificação:
Você tem o direito de solicitar a correção de seus dados pessoais se as informações estiverem incorretas, imprecisas ou desatualizadas. Isso também inclui o direito de completar dados pessoais incompletos.
Direito de apagar, anonimizar e bloquear dados pessoais:
Você tem o direito de solicitar a exclusão, bloqueio ou anonimização de seus dados pessoais tratados por nós de maneira desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a legislação aplicável a qualquer momento. Seus dados pessoais podem continuar a ser tratados sob certas circunstâncias, apagaremos totalmente seus dados pessoais assim que não forem mais necessários para a finalidade para a qual os coletamos ou tratamos originalmente, ou quando não formos mais legalmente obrigados a tratá-los.
Direito de retirar seu consentimento:
Para cada finalidade de tratamento que você nos deu seu consentimento, você tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento. Se você fizer isso, interromperemos o tratamento de seus dados pessoais para essa finalidade específica.
Você pode revogar seu consentimento pelos seguintes meios:

Clique no botão "cancelar inscrição" no e-mail de marketing e/ou siga as instruções dadas em outros canais de comunicação

Edite as configurações de assinatura na página "Minha conta" ou "Meu portal de privacidade"

Entre em contato com o Atendimento ao Cliente

Além disso, você tem o direito de solicitar a exclusão dos dados pessoais que foram tratados anteriormente com base em tal consentimento (exceto quando necessário para cumprir uma obrigação legal), bem como de ser informado sobre as possíveis consequências de não fornecê-lo.
Direito de se opor ao tratamento realizado em desconformidade com a LGPD
Você tem o direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais realizado sem o seu consentimento sempre que tal tratamento ocorrer em desacordo com o disposto na legislação aplicável. Não continuaremos a tratar os dados pessoais, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos para o tratamento que anulem seus interesses e direitos ou devido a reivindicações legais.

Pode utilizar o nosso portal “Minha Privacidade” como porta de entrada para visualizar todas as interações online com o Grupo H&M associadas ao seu endereço de e-mail e exercer os seus direitos de privacidade em conformidade.
Alternativamente, você pode nos enviar suas solicitações por e-mail a qualquer momento: dpo.br@hm.com.

Encarregado pela Proteção de Dados
Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados (“DPO”) para garantir que tratamos continuamente seus dados pessoais de maneira transparente, precisa e legal. Você pode entrar em contato com nosso DPO pelo endereço acima para a marca à qual seu assunto se aplica. Por favor, escreva “DPO” como assunto.
Direito de reclamar junto de uma autoridade:
Se tiver reclamações sobre a forma como o Grupo H&M trata e protege os seus dados pessoais e privacidade, tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Atualizações em nosso Aviso de Privacidade:
Podemos precisar atualizar nosso Aviso de Privacidade de tempos em tempos. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação das revisões. A versão mais recente do nosso Aviso de Privacidade está sempre disponível em nosso site[1].
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